| Assembléia
aprova reajuste aos professores das universidades estaduais
17/08/2005
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17)
por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de
lei que recupera os salários dos professores das universidades
e faculdades estaduais do Paraná. O projeto autoriza
o Governo do Estado a conceder reajuste médio de 18,68%
para 10.562 servidores, a maioria professores das cinco universidades
e 11 faculdades paranaenses. Em alguns casos, o reajuste alcançou
32% .
A proposta recebeu duas emendas
que não comprometem sua íntegra e precisa ser
aprovada em mais duas discussões. Depois disso, segue
para sanção do governador Roberto Requião.
O líder do Governo
na Assembléia, Dobrandino da Silva, prevê uma
votação tranqüila nas próximas duas
discussões, já que o projeto tem apoio dos reitores
e diretores das universidades e faculdades e dos sindicatos
dos professores universitários. “Há um
esforço e um entendimento dos deputados em corrigir
as distorções históricas nos salários
dos professores de forma correta e padronizada”, diz
Dobrandino.
Dobrandino explica que o projeto
evita, por exemplo, que o professor de uma faculdade receba
salário inferior a um professor de outra faculdade
que desempenhe a mesma função. “O projeto
aprovado regulariza a vida funcional de 7.804 professores
de 16 instituições. Os vencimentos e as gratificações
foram padronizados”.
Concurso público -
Dobrandino elogiou o grupo de trabalho que elaborou o projeto
e que contou com técnicos das secretarias da Administração
e do Ensino Superior, das próprias universidades e
faculdades, reitores, e representantes do Tribunal de Contas,
da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público
Estadual.
“A votação
desse projeto só foi possível graças
a este trabalho conjunto. Esse grupo vem trabalhando na criação
de um plano de cargos e salários para o pessoal técnico-administrativo
e no levantamento da vida funcional de cada servidor do ensino
superior. Todo esse trabalho vai culminar na realização
de concursos públicos, acabando com a contratação
de professores temporários nas universidades e faculdades
estaduais”.
Box – Investimentos chegam a R$ 450 milhões em
2005
O Paraná é um
dos poucos estados da federação com investimento
expressivo na educação superior. Dados da Secretaria
de Ensino Superior apontam o ensino superior público
paranaense na frente de estados como São Paulo, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. Os investimentos cresceram
sobremaneira no governo Roberto Requião e atendem,
além da recuperação salarial dos professores,
o reaparelhamento de laboratórios e hospitais, e obras
de infra-estruturas nas universidades e faculdades estaduais.
Só em pessoal, a execução
orçamentária das universidades e faculdades
estaduais cresceu de R$ 337 milhões em 2002 para R$
388 milhões em 2004 e está projetada para mais
de R$ 410 milhões em 2005, um crescimento de mais de
20%.
Investimentos - O aumento
nos recursos aplicados diretamente em investimentos, ou seja,
sem contar gastos com pessoal e outras despesas é mais
significativo ainda. O governo Jaime Lerner aplicou R$ 15,4
milhões em seis anos. Apenas nos dois primeiros anos
do governo Roberto Requião, o montante foi de R$ 44,4
milhões – um porcentual superior a 188%.
“Trata-se de dinheiro
que foi para a recuperação de laboratórios
de pesquisa, que estavam sem condições de uso,
reaparelhamento de hospitais universitários e obras
de infra-estruturas nas instituições”,
explica o secretário Aldair Rizzi.
Recursos do ICMS - O Paraná
é a unidade da federação que mais destina
recursos do ICMS para o ensino superior – 7,2% da receita
do imposto, contra 6,3% de São Paulo, segundo colocado.
Está na frente, com folga, dos demais estados do Sul:
Santa Catarina (1,7%) e Rio Grande do Sul (0,1%).
Em alunos matriculados, o
Paraná também é destaque. Tem 72,2 mil
universitários nas escolas públicas e perde
apenas para São Paulo (90 mil) que, no entanto, tem
uma população de quase 40 milhões de
habitantes. São Paulo tem 6,1 mil professores –
um professor para cada 15 estudantes - e o Paraná tem
5,2 mil professores - uma média 12 estudantes por professor.
Folha - No sistema de ensino
superior paranaense trabalham 14,6 mil servidores –
5,2 mil professores efetivos, 900 professores colaboradores
e 8,5 mil funcionários técnicos administrativos.
Os aposentados são 2,3 mil. A folha de pagamento é
de R$ 31 milhões mensais e não inclui os inativos.
O ensino superior representa a terceira maior folha do Estado.
Atrás apenas da educação básica
(R$ 122,7 milhões mensais) e da segurança pública
(R$ 40,2 milhões) e na frente da saúde (R$ 16,9
milhões).
Em dezembro de 2004, o Governo
do Estado concedeu um abono mensal de R$ 300,000 para os funcionários
técnico-administrativos. O abono significou um incremento
de 33% na remuneração dos 8,5 mil funcionários
da ativa e de 650 aposentados.
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