Começa encontro de secretários estaduais de C&T e Fórum das FAPs

Renata Dias - Assessoria de Imprensa do MCT

Os principais gestores públicos de ciência e tecnologia debaterão, hoje (1º) e amanhã (2) temas e parcerias entre os governos federal e estaduais para o desenvolvimento nacional. Trata-se da reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), que foi aberta na manhã desta quinta-feira, em Brasília.

Durante o evento, será finalizada a elaboração de um calendário preliminar de atividades, a organização do orçamento para 2006 e a apresentação do Plano de Trabalho da Comissão Especial de Assuntos Parlamentares e da Comissão Especial para a Reforma Universitária.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, ao participar da solenidade de abertura do evento, falou sobre a satisfação de ver o progresso das ações dos dois Fóruns, "que desempenham papel da maior importância para a consolidação do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação". Sergio Rezende fez ainda uma avaliação positiva sobre as mudanças ocorridas na gestão dos Fundos Setoriais, com a instituição de ações transversais, que apóiam projetos utilizando recursos de vários fundos diferentes e dão maior densidade aos programas. Neste ano, serão liberados R$ 750 milhões de recursos dos Fundos Setoriais, valor duas vezes maior do que o investido em 2002, R$ 320 milhões.

O ministro ressaltou também os avanços na discussão sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). "A regulamentação do FNDCT, que aguarda apreciação do Senado, traduz esse aperfeiçoamento no modelo de gestão dos recursos para a área. Temos uma política nacional que exige uma forma federativa de atuação, com recursos, idéias, articulação e parceria com os estados e municípios", declarou.

Sergio Rezende comentou ainda sobre o momento político que o País está passando, ressaltando que as atividades na área científica e tecnológica não estão paralisadas. "Nessa semana foram divulgados resultados de vários editais e estamos trabalhando na regulamentação de leis importantes como a de Inovação, Informática e de Biossegurança. A crise é real, mas será vencida, as denúncias serão apuradas e o País verá que somos maiores do que isso", afirmou.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia, Rafael Lucchesi falou sobre iniciativas para fortalecer o sistema de C&T como o Pappe, programa da Finep em parcerias com as FAPs. "Temos a responsabilidade de consolidar a questão da contra-partida dos estados para legitimar o processo numa perspectiva de cooperação voltada para o fortalecimento do sistema", declarou Lucchesi.

Presente na solenidade também, Jorge Bounassar Filho, presidente do Fórum Nacional das FAPs, afirmou que as fundações estão aperfeiçoando seus processos burocráticos e contratuais para responder mais eficientemente às demandas dos estados.

Distrito FederalDurante a abertura, o secretário de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci Lucas Ferreira, destacou os principais projetos em andamento para a inclusão digital, como a instalação de computadores em escolas públicas e parcerias com igrejas e clubes. Outra ação ressaltada foi a reforma e ampliação do Planetário de Brasília, que está sendo apoiada pela secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCT, e a implantação de três grandes parques tecnológicos no Distrito Federal.

 

 

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