Requião anuncia reajuste de até 32% aos professores do ensino superior

25/07/2005

O governador Roberto Requião anunciou nesta segunda-feira (25), durante encontro com reitores e diretores de universidades e faculdades estaduais no Palácio Iguaçu, que vai encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei que regulariza tabelas de vencimento e base de cálculos de gratificações dos professores do ensino superior. O projeto institui reajustes salariais de até 32,64%. Em média, o aumento será de 18,68%.

Além do projeto, Requião adiantou que assina amanhã (26), na reunião semanal do secretariado, decreto que regulariza a vida funcional de 10.562 servidores, também das instituições de ensino superior, entre docentes e funcionários técnico-administrativos. E ressaltou que o governo continua trabalhando na elaboração de um plano de cargos e salários para o pessoal técnico-administrativo.

“Estamos regularizando a situação dos docentes, acabando com diferenças salariais entre aqueles que estão no mesmo enquadramento, e promovendo um reajuste para os que estavam ganhando menos. Isso vai permitir que quando o governo der aumento linear [nos vencimentos], esse aumento seja igual para todos. Do jeito que está, um aumento linear só faz crescer as diferenças”, explicou Roberto Requião aos reitores e diretores.

Projeto – O projeto que regulariza a remuneração dos professores contempla 7.804 docentes, de 16 instituições (cinco universidades e 11 faculdades). É fruto de um trabalho de uma equipe que há mais de um mês vem se reunindo para por fim às distorções históricas que existem nos vencimentos, gratificações e outros benefícios pagos aos professores do ensino superior estadual.

Em síntese, tabelas de vencimento foram padronizadas, assim como a forma de cálculos de gratificações. Até então, cada universidade e faculdade tem regra própria. Há, por exemplo, professores que têm as gratificações incorporadas ao vencimento, o que aumenta a base de cálculo para a aplicação do adicional por tempo de serviço ou a de dedicação integral (conhecida como TIDE). Outros docentes, não.

Isso faz com que um professor de uma instituição, de mesma classe e desempenhando as mesmas funções que um professor de outra instituição, possua uma remuneração bem inferior à do colega.

O projeto acaba com isso. Para alguns cargos e regimes, a regularização prevê recomposição nos vencimentos de 32,64% (como é o caso dos chamados “professores associados”). Ou 21,59% para os docentes titulares. Entre diversas variações, o reajuste médio instituído pelo projeto é de 18,68% (ver tabela no final da matéria).

Encaminhamento - O projeto vai para a Casa Civil, que vai elaborar o texto a ser enviado à Assembléia Legislativa. Roberto Requião quer encaminhar a proposta assim que os deputados estaduais voltarem do recesso parlamentar.

O governador salientou que, embora no momento a folha de pagamento do Estado (R$ 366 milhões/mês) esteja em 47% da receita, perto do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%, ele deseja dar prosseguimento ao processo. “Estamos dentro do limite prudencial, ou seja, temos uma pequena margem de manobra. Vamos dar andamento e acrescentar no projeto que a lei entrará em vigor assim que houver folga dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Requião.

Trabalho em equipe – A secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, e o de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, destacaram que a elaboração do projeto é resultado de uma árdua tarefa, e feita com êxito porque foi realizada por uma equipe que se empenhou em acabar com um problema antigo.

“Há 24 anos estou no serviço público. As universidades e as faculdades estaduais sempre foram um ‘calo’ no pé do governo, tal a quantidade de problemas. Mas, agora, com a compreensão do governador, com um trabalho em parceria, coordenado, superando dificuldades, estamos encaminhando soluções”, disse Maria Marta.

“Foram discussões transparentes, sinceras, sem medo de encarar os problemas. O resultado é essa medida que traz melhorias salariais e corrige distorções”, completou Aldair Rizzi.

O grupo de trabalho que elaborou o projeto contou com técnicos das secretarias da Administração e da de Ciência, Tecnologia e Ensino Supeiror, da Seap, das próprias universidades e faculdades, reitores, e representantes do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Estadual.

Tabela

Índices de reajustes previstos no projeto
Professor auxiliar: 10,14%
Professor assistente: 14,29%
Professor adjunto: 23,42%
Professor associado: 32,64%
Professor titular: 21,59%
Média de ganhos: 18,68%

Box 1

Decreto regulariza a vida de mais de 10 mil

O decreto que vai ser assinado pelo governador Roberto Requião nesta terça-feira (26) regulariza a vida funcional de 10.562 servidores do ensino superior. São pessoas que trabalhavam ocupando cargos e funções que, nem todos eles, eram formalizados por ato legal.

Esses funcionários, ao entrar com pedido de aposentadoria, encontravam problemas, porque, ao exercerem funções e ocuparem cargos existentes na prática mas não reconhecidos na teoria, tinham seus processos barrados pelo Tribunal de Contas. Além disso, sem a formalização, o Estado ficou sem ciência de quais cargos estavam de fatos ocupados em número suficiente e qual aqueles vagos.

Com o decreto, isso acaba. Por mais de um ano, uma comissão formada por técnicos das secretarias da Administração, do Ensino Superior, das universidades, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas analisou a vida funcional de cada servidor, um por um. Baseado nesse estudo é que foi possível discriminar quais cargos, funções, classes e níveis precisaram de formalização, instituída pelo decreto.

“O decreto viabiliza o enquadramento correto dos servidores e possibilita o Estado abrir concurso para os cargos vagos, pois agora o governo sabe para que precisa contratar”, afirmou o governador Roberto Requião, aos reitores e diretores de universidades e faculdades.

Box 2

Reitores e diretores elogiam ação do governo

Os 16 reitores e diretores de universidades e faculdades que participaram do almoço com o governador Roberto Requião, e a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, o de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, e o da Fazenda, Heron Arzua, demonstraram satisfação com as ações da atual gestão para reestruturar o ensino superior paranaense.

Para o diretor da Faculdade de Cornélio Procópio, Onofre Ribeiro de Almeida, mais que inédito, o canal aberto por Requião aos professores do ensino superior é “histórico”. “Há 41 anos estou no Magistério, e sempre houve uma grande dificuldade de entrosamento entre as instituições e o governo. Pela primeira vez vejo um governador discutir os problemas diretamente com os reitores e diretores”, disse Almeida.

Destaque semelhante faz o professsor Eloy Donon, diretor da Faculdade de União da Vitória. “Os problemas são crônicos, e vemos o governador sinalizar com soluções. É um momento único. Acredito que vamos resolver”, avaliou Donon.

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