Governo
discute folha de pagamento das Instituições
de Ensino Superior
03/06/2005
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Aldair Rizzi e a secretária Maria Marta Lunardon,
da Administração e Previdência, estiveram
nesta sexta-feira (03) reunidos com os reitores das universidades
estaduais e representantes do Ministério Público
e Tribunal de Contas para esclarecer dúvidas sobre
as folhas de pagamento das Instituições Estaduais
de Ensino Superior (IEES). A reunião foi realizada
em função do encontro entre o governador Roberto
Requião e a bancada aliada esta semana, que discutiu
o reajuste salarial dos docentes da IEES.
Para o
secretário Rizzi a discussão foi positiva. “Esclarecemos
questões como procedimentos para composição
da folha de pagamento, bem como o formato das informações
sobre a folha, que são enviadas ao governo do Estado
pelas IEES, para acompanhamento”, explicou. Atualmente,
segundo os reitores, cada instituição adota
uma metodologia própria para a folha de pagamento.
Porém, apesar dessa autonomia, o reitor da Universidade
Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e presidente da Associação
das Instituições de Ensino Superior (Apiesp),
Paulo Godói, ressaltou que todas as informações
relativas à folha seguem as orientações
do decreto 1988, de 2003”.
Uma comissão
de técnicos das Secretarias e das universidades reúnem-se
na próxima terça-feira (07) para dar continuidade
aos trabalhos, inclusive, na busca de uma forma de tratamento
isonômico entre as IEES, na remuneração
dos salários, incentivos e outras vantagens. A transparência
na composição dos salários e na prestação
das informações sobre a remuneração
dos servidores das IEES são condições
essenciais para uma análise da reposição
salarial dos docentes.
A próxima
etapa, segundo informou Rizzi, será a regularização
de cargos comissionados e de funções gratificadas
nas instituições de ensino superior. “A
Secretaria encaminhará na próxima semana uma
proposta à Secretaria do Planejamento
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